A Advocacia-Geral da União (AGU) informou no final da tarde deste domingo que mais quatro ações com pedido de suspensão do leilão do bloco de Libra, na Bacia de Santos, foram favoráveis ao governo. No balanço atual, 18 das 23 ações ingressadas em tribunais de todo o país tiveram decisões consideradas favoráveis pelo governo.
A AGU explica que são consideradas favoráveis 11 ações indeferidas e sete apresentadas em outros estados e remetidas à Justiça Federal no Rio de Janeiro por serem consideradas idênticas à primeira ação contra o leilão. Esse primeiro pedido de liminar foi negado e, por isso, a AGU considera que as sete ações remetidas ao Rio de Janeiro também devem ser indeferidas.
As 23 ações contra o leilão foram apresentadas em seis estados e no Distrito Federal. Foram oito no Rio de Janeiro, sete em São Paulo, duas no Rio Grande do Sul, duas no Paraná, uma na Bahia, uma em Pernambuco e duas no Distrito Federal. A AGU informou que 300 procuradores do órgão trabalham há 15 dias especificamente para garantir que o leilão ocorra, derrubando as liminares pedindo a suspensão.
A concorrência está programada para esta segunda-feira, a partir das 14h.
Fonte: AGÊNCIA BRASIL
